Estado Laico,o que é ?

Estado Laico,o que é ?

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Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o Estado é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmente, independente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. Estado teocrático ou teocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial (como é o caso do Vaticano e do Irã).

O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa e filosófica de cada cidadão, evitando que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. Difere-se do estado ateu - como era a extinta URSS - porque no último o estado se opõe a qualquer prática de natureza religiosa. Entretanto, apesar de não ser umEstado ateu, o Estado Laico deve respeitar também o direito à descrença religiosa.

Estados laicos   Estados não-laicos   Ambíguo ou sem dados

Nem todos os Estados legalmente seculares são completamente seculares na prática, No Brasil, por exemplo, alguns feriados católicos - o mais notável sendo o de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do país - são oficiais para os funcionários públicos.

Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato. No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertencem à mesma pessoa - a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o Reino Unido não pode ser considerado um estado secular.

Vale ressaltar que um Estado Secular não implica a eliminação da religião; o Estado Laico deve garantir a liberdade religiosa, respeitando os traços religiosos culturais e da tradição do povo. A fé e a descrença são direitos naturais inalienáveis ao ser humano e não se relaciona com a noção de Estado. Estado Laico não pode, em nenhuma hipótese, nortear suas decisões, em qualquer dostrês poderes, por alguma doutrina religiosa, seja qual for; tais decisões são norteadas sempre pela lei, nunca por posições religiosas.

Em 11 de Abril de 2012, o Ministro do STF Marco Aurélio Mello reiterou em sessão do STF: "Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais”, em uma referência à campanha de religiosos pela manutenção da criminalização do aborto de fetos anencéfalos. ^[1] Afirmou ainda que as concepções morais religiosas — unânimes, majoritárias ou minoritárias — não podem guiar as decisões de Estado, devendo, portanto, se limitar às esferas privadas.^[2]

Brasi

O Brasil foi uma colônia do Império Português de 1500 até a independência do controle de Portugal em 1822, período em que ocatolicismo romano era a religião oficial do Estado. Com a ascensão do Império do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seustatus de credo oficial subsidiado pelo Estado, às outras religiões foi permitido florescer, visto que a Constituição 1824 garantia o princípio de liberdade religiosa. A queda do Império em 1889, deu lugar a um regime republicano e uma nova Constituição foi promulgada em 1891, ronpendo os laços entre a Igreja e o Estado; ideólogos republicanos, como Benjamin Constant e Rui Barbosa, foram influenciados pela laicidade na França e nos Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado promulgada pelaConstituição de 1891 tem sido mantida desde então. A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, mas proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de "dependência ou aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de "colaboração de interesse público, definida por lei."

 

O ESTADO BRASILEIRO É LAICO?

É difícil responder à pergunta em termos de "sim" ou "não". A laicidade não existia no tempo do Império, já foi maior no início do período republicano, pelo menos na educação pública, e é hoje maior do que naquela época na legislação sobre a família. É como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi em qualquer momento do passado, mas há muito, muito mesmo a fazer para ampliar a democracia. Já houve recuos, mas os avanços prevalecem.

Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização.

Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por Pedro I "em nome da Santíssima Trindade". O catolicismo era religião oficial e dominante. As outras religiões, quando toleradas, eram proibidas de promoverem cultos públicos, apenas reuniões em lugares fechados, sem a forma exterior de templo. As práticas religiosas de origem africana eram proibidas, consideradas nada mais do que um caso de polícia, como até há pouco tempo. O clero católico recebia salários do governo, como se fosse formado de funcionários públicos. O Código Penal proibia a divulgação de doutrinas contrárias às "verdades fundamentais da existência de Deus e da imortalidade da alma".

A situação de hoje é bem diferente daquela, mas ainda está longe de caracterizar um Estado laico. As sociedades religiosas não pagam impostos (renda, IPTU, ISS, etc) e recebem subsídios financeiros para suas instituições de ensino e assistência social. O ensino religioso faz parte do currículo das escolas públicas, que privilegia o Cristianismo e discrimina outras religiões, assim como discrimina todos os não crentes. Em alguns estados, os professores de ensino religioso são funcionários públicos e recebem salários, configurando apoio financeiro do Estado a sociedades religiosas, que, aliás, são as credenciadoras do magistério dessa disciplina. Certas sociedades religiosas exercem pressão sobre o Congresso Nacional, dificultando a promulgação de leis no que respeita à pesquisa científica, aos direitos sexuais e reprodutivos. A chantagem religiosa não é incomum nessa área, como a ameaça de excomunhão. Há símbolos religiosos nas repartições públicas, inclusive nos tribunais.

A expressão Estado laico não consta da constituição de 1988, mas parte de seu conteúdo pode ser encontrado nela: entre as interdições à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, está a de

"Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Assim formulado, o texto constitucional permite associações entre o Estado e instituições religiosas que, se não interdita consciência e crença, privilegia uns credos em detrimento de outros, e, mais ainda, privilegia os crentes diante dos não crentes em matéria religiosa. 

Afonso Key

Porque Devemos Evangelizar?

E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura. Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado. (Marcos 16:15-16)

Por Eleilton Freitas

Esta é uma daquelas perguntas que precisam ser respondidas. Não dá simplesmente para dizer“Porque sim!” ou “Porque não!”. Se não soubermos a razão porque devemos evangelizar, podemos fazer desta, uma prática mecânica e sem vida. Então, vamos apresentar, à luz da Escritura, ao menos três razões para a evangelização. A primeira e mais importante é:

Por causa da glória de Deus

De acordo com as Escrituras, o homem existe para glorificar a Deus. Ele nos criou para vivermos para a sua glória! (Is 43:7; Ef 1:11-12; 1 Co 10:31). É justamente por saber disso que acredito que o objetivo primeiro que deve nos impulsionar à evangelização não é o bem estar dos homens, mas a glória de Deus. Quando saímos para evangelizar, o que mais deve nos motivar não é a popular “paixão pelas almas”, mas o nosso amor por Deus e nossa preocupação em glorificá-lo. O amor aos perdidos falhará no caso daqueles a quem não conseguimos amar, por isso, o amor a Deus é o principal motivo para a evangelização.

Ao evangelizar, estamos anunciando ao mundo as grandezas da salvação preparada pelo Pai em favor da humanidade rebelde. Deus está sendo glorificado quando fazemos isso!

E, por favor, não me entenda mal. Não estou dizendo que não devemos amar as pessoas e que não devemos nos preocupar com elas. Não é essa a questão. A “paixão pelas almas” é importante e também é uma razão para evangelizarmos, mas não a central. O grande alvo da evangelização é a glória de Deus! Ao evangelizar, estamos anunciando ao mundo as grandezas da salvação preparada pelo Pai em favor da humanidade rebelde. Deus está sendo glorificado quando fazemos isso! Deus está sendo louvado quando seus gloriosos feitos são conhecidos! A glória de Deus está sendo exaltada quando pessoas o reconhecem como Senhor e começam a adorá-lo. Por isso devemos evangelizar! 

Por causa do poder do evangelho

O evangelho é a mensagem do poder de Deus que pode revolucionar o mundo; transformando, salvando vidas e reconciliando o homem com Deus. Aqui está mais uma excelente razão para evangelizarmos. A cada dia que passa a corrupção alcança níveis nunca antes vistos, aumenta o número de lares que são destruídos, cresce a quantidade de famílias que tem filhos reféns dos vícios, das drogas. Só o evangelho pode dar jeito no que, aos nossos olhos, não tem jeito! Paulo acreditava no poder do evangelho: Não me envergonho do evangelho, pois é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê; primeiro do judeu e também do grego (Rm 1:16).

De acordo com Mark Dever, pode haver um motivo egoísta para evangelizarmos. Segundo ele, algumas igrejas talvez não tenham qualquer interesse pela salvação de seus vizinhos, mas, ao mesmo tempo, são bastante preocupadas com o não terem de fechar suas portas. Esta é uma motivação bastante equivocada! Isto acontece quando a igreja não entende “por que devemos evangelizar?”.

Quando Paulo escreveu este texto, já fazia mais de vinte anos que a sua vida havia sido transformada pelo evangelho. Em Romanos 1:16, o apóstolo tem uma mente amadurecida e entende, de forma bem clara, que nenhum poder, seja ele político, social, econômico ou religioso, se compara ao poder do evangelho. Nós também temos esta certeza? Acreditamos no poder do evangelho? Cremos que ele pode dar novo rumo à vida do que está desorientado? Sabemos que ele é o poderoso método divino (BV) para nos indicar o caminho rumo ao céu? Então, proclamemo-lo!

A tarefa de anunciar Jesus é imperativa. Não há desculpas para fugir desta responsabilidade. Quando a igreja deixa de evangelizar, deixa também de ser evangélica. Se ela não evangeliza, precisa ser evangelizada, urgentemente!

Por causa da missão da igreja

Além da glória de Deus e do poder do evangelho, outra razão porque devemos evangelizar está relacionada diretamente à missão da igreja. Um dos aspectos da missão da igreja é a evangelização. Jesus disse: Ide por todo o mundo, e pregai o evangelho a toda a criatura (Mc 16:15). Quando examinamos o verbo “ide”, deste texto, descobrimos que ele, na verdade, não é uma ordem, mas expressa uma ação em desenvolvimento. Poderíamos traduzi-la, para “enquanto estiverem indo”. Neste sentido, onde eu estiver, através do meu comportamento e das minhas palavras, eu preciso cumprir a ordem que se segue. E qual é a ordem? ... pregai o evangelho a toda criatura.

A tarefa de anunciar Jesus é imperativa. Não há desculpas para fugir desta responsabilidade. Quando a igreja deixa de evangelizar, deixa também de ser evangélica. Se ela não evangeliza, precisa ser evangelizada, urgentemente! A evangelização era um dos pontos fortes da igreja primitiva, que obedecia à ordem de Jesus de proclamar o evangelho, assim, todos os dias acrescentava o Senhor à igreja aqueles que iam sendo salvos (At 2:47). A igreja atual também precisa ser uma proclamadora das boas novas, onde estiver: Como um perfume que se espalha por todos os lugares, deixemo-nos ser usados por Deus para que Cristo seja conhecido por todas as pessoas (2 Co 2:14 – NTLH).

Extraido do blog PCamaral

Evangelismo ou Evangelização é a pregação do Evangelho Cristão (a mensagem cristã) e, por extensão, qualquer forma de pregação e proselitismo, com fins de adquirir adeptos, produzir conversão ou mudanças de hábitos, crenças e valores.

A palavra evangelista provém da palavra do grego koiné (tipo de dialecto grego, popular, usado no Novo Testamento εὐάγγελος ("eu-angelos"), que significa "boas novas" ou "boas notícias" e refere-se directamente aos quatro evangelhos do Novo Testamento (existem outros, contudo. esses são apócrifos). Assim, os evangelistas são os autores dos evangelhos: Mateus, Marcos, Lucas eJoão.

Considera-se, contudo, que a evangelização, no sentido do cristianismo, tenha tido início com o próprio ministério de Jesus Cristoque, ao escolher os seus doze discípulos, os preparou para espalhar a sua mensagem religiosa.

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